Pais que conseguiram o custeio do tratamento dos filhos autistas através da abordagem em ABA

Pais têm recorrido à Justiça para garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na região. Eles pleiteiam, através de liminares, o atendimento através da Terapia da ABA (Análise do Comportamento Aplicado), que, cientificamente, comprova a melhoria no quadro da doença.
Esse foi o caso do supervisor de vendas Marcos Marsolla, 53, morador de Paulínia, pai de uma garota de 9 anos que foi diagnosticada com autismo leve há três anos. Ele obteve há três meses liminar na Justiça para o plano de saúde custear o tratamento com fonoaudióloga, psicopedagoga e da ABA do Grupo Conduzir, de Campinas. Para o pai, foi um alívio financeiro. Antes gastava R$ 3 mil mensais com o tratamento com profissionais.

“Durante três anos fazendo a ABA os custos foram bancados por mim mesmo. Ela evoluiu muito. Tinha dificuldade de relacionamento com colegas da classe e se isolava. Quebrou barreiras e consegue se relacionar com outras crianças e pessoas. Hoje só tem dificuldade na leitura”, explicou.

A especialista em neuropsicologia e analista do Comportamento Aplicada ao Autismo do Grupo Conduzir, Renata Michel, disse que o direito de terem acesso ao tratamento é previsto na Constituição Federal, só que as famílias precisam de um diagnóstico preciso. O Grupo Conduzir é formado por equipe especializada de profissionais.

“No caso do pedido judicial para o Estado, o mandado de segurança que garante o direito líquido e certo, previsto na Constituição Federal, seria o caminho mais adequado, enquanto que no caso dos planos de saúde, a orientação seria o ingresso da ação de obrigação de fazer o pedido de tutela antecipada de urgência, a fim de que, em sede liminar, o direito seja garantido à criança imediatamente, ou seja, antes do julgamento final da ação. Na maioria dos casos, as liminares são aprovadas e o custeio é garantido”, informou a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campinas, Vivian Regina de Carvalho Camargo, em nota.

Se for prescrita por profissional capacitado, a Terapia da ABA (Análise do Comportamento Aplicado), específica para acompanhamento de criança com autismo, pode ser pleiteada na Justiça e obtida de forma gratuita junto aos planos de saúde ou do Estado.
Os pais devem fazer um pedido por via administrativa ou através de uma notificação extrajudicial, requerendo ao Estado ou ao plano de saúde o custeio do tratamento de acordo com legislação brasileira vigente. Diante da negativa no atendimento pela via administrativa, a família deve procurar um advogado. Caso não tenha condições financeiras de arcar com os honorários, deverá procurar a Defensoria Pública para ser nomeado um defensor para cuidar de seus interesses.

Fonte: Reportagem publicada em 1 de outubro de 2016 pelo site portal.tododia.uol.com.br – com modificações.

*O Grupo Conduzir declara que os conceitos e posicionamentos emitidos nos textos publicados refletem a opinião dos autores.